Oferecemos apoio jurídico na organização do quadro societário, regras de gestão e mecanismos de entrada, saída e liquidez. Atuação completa na formalização de deliberações, registros e reorganizações, alinhando forma e substância para reduzir ruído e dar estabilidade às decisões.
Societário
Atendemos empresas e grupos econômicos para estruturação, organização e reorganização de sociedades, com enfoque em governança, segurança jurídica e execução formal impecável. Nossa atuação combina a consultoria estratégica com o suporte operacional nas rotinas societárias, sempre com atenção aos riscos de nulidade, conflitos entre sócios, responsabilidade de administradores e preservação da continuidade do negócio.
• Constituição e estruturação de sociedades, incluindo definição de tipo societário, regras de administração, quóruns, poderes e responsabilidades, com instrumentos alinhados à dinâmica real da empresa;
• Elaboração e revisão de contrato social, estatuto, acordos de sócios e documentos de governança, com cláusulas de saída, vesting, não concorrência, confidencialidade, deadlock, sucessão e resolução de disputas;
• Reorganizações societárias, como cisões, incorporações, fusões e operações de simplificação ou segregação de ativos, com análise de impactos e implementação documental completa;
• Atos societários e rotinas recorrentes, incluindo assembleias e reuniões, atas, deliberações, eleições e destituições, distribuição de resultados, integralização de capital e alterações contratuais;
• Entrada e saída de sócios, cessão e aquisição de quotas, avaliação de mecanismos de liquidez, apuração de haveres e documentação de transições com minimização de litigiosidade;
• Suporte a operações e investimentos, com estruturação jurídica de captação, SAFEs, mútuos conversíveis, instrumentos de investimento e diligência documental quando aplicável;
• Regularidade e registros, com condução de procedimentos perante juntas comerciais e integração com demandas registrais, garantindo aderência formal e previsibilidade de prazos.
