Presença orientada ao ciclo completo do negócio, da estruturação contratual e registral à condução de litígios de alta complexidade. Experiência consolidada com incorporadoras e construtoras em distratos, controvérsias de obra e disputas técnicas, com gestão de prova e perícia desde o início.
Imobiliário
Atuamos na assessoria e no contencioso de operações, contratos e disputas relacionadas a imóveis, com experiência relevante no mercado de incorporação e construção. A atuação é orientada por técnica contratual, estratégia probatória e domínio de rotinas registrais e notariais, com foco em mitigar contingências, preservar previsibilidade econômica e garantir segurança jurídica em todas as fases do negócio.
• Incorporação imobiliária e estruturação documental, com suporte jurídico em etapas críticas do empreendimento, análise de riscos e conformidade dos instrumentos;
• Contratos imobiliários, incluindo promessa de compra e venda, cessões, aditivos, instrumentos de garantia e revisão de cláusulas sensíveis, com redação orientada a execução e prova;
• Distratos e rescisões, com condução estratégica de negociações e contencioso, incluindo discussão de retenção, cláusula penal, prazo de devolução, comissão de corretagem e impactos do patrimônio de afetação quando aplicável;
• Contencioso estratégico para construtoras e incorporadoras, com atuação em ações envolvendo atraso de obra, lucros cessantes, cláusula penal, obrigações de fazer e controvérsias contratuais complexas;
• Vícios construtivos e demandas técnicas, com gestão de risco desde o início, impugnação de laudos unilaterais, acompanhamento de perícias e construção de linha defensiva baseada em prova técnica e histórico de manutenção e uso;
• Condomínios e obrigações propter rem, com atuação em cobranças e defesas relacionadas a cotas condominiais, legitimidade passiva, entrega de chaves, posse e transição de responsabilidade;
• Regularização registral e notarial, com suporte em escrituras, registros, averbações, retificações e cadeia dominial, integrando estratégia jurídica com viabilidade registral.
